Habeas corpus . Falsificação de documento público e uso de documento falso.

Sentença condenatória. Apelação interposta pela defesa. Correção de erro material em prejuízo do réu.

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso

Uso de documento falso para ocultar antecedentes não está amparado pelo direito de autodefesa

O réu pedia para não ser incriminado pelo uso de documento falso

Mulher que falsificou e utilizou cartão-transporte pertencente a usuária com direito a isenção é condenada

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.

Mantida justa causa para faxineira acusada de falsificação de documento

causa por ter apresentado atestado médico falso na empresa

Crimes de falso.

Princípio da insignificância.

HC. Trancamento da ação penal. Denúncia baseada em documento supostamente falso. Pretendida demonstração da veracidade do documento.

Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso

Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.

Ação Rescisória. Documento falso. Indeferimento da petição inicial e extinto o processo sem resolução do mérito.

Consta da petição inicial que a sentença rescindenda, que julgou improcedentes os embargos à execução, baseou-se em documento falso.

Banco é responsável pelo pagamento de tributos de veículo financiado com documento falso

O entendimento é da 8ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso do Distrito Federal e do Detran-DF.

Projeto de Lei que tramita na Câmara torna crime o porte de documento falso

Para o autor do projeto, se a pessoa tem documento falso, tem como objetivo a prática de um ato contrário à lei.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato, uso de documento falso e associação criminosa

Prisão Preventiva.

Homem é condenado por tráfico de drogas e uso de documento falso

O acusado cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo primeiro delito, e 2 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo segundo, e também pagará prestação pecuniária

Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso

A falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico

MPF/TO denuncia consultor técnico da Funasa por uso de documento falso e outros crimes

Acusado também responde a ações penal e por improbidade administrativa movidas pelo MPF/TO resultantes da Operação Covil